Supremo Tribunal Federal

Ebook Omissão Inconstitucional e Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos. Editora Impetus, Niterói, 2a Edição, 2016.

Constitutional Law / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Compared Constitutional Law / Inconstitucionalidade Por Omissao

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

Comparative Law / Constitutional Law / International Law / International Human Rights Law / Comparative Human Rights Law / International Humanitarian Law / Supreme Court / Diritto Internazionale / Direito Constitucional / Law of Treaties / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Droits de l'homme / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Diritti Umani / International Treaties / Supremo Tribunal Federal / Droit International Public / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derecho de los Tratados / International Human Rigths Law / Conventionality Control / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Controle de Convencionalidade / International Humanitarian Law / Supreme Court / Diritto Internazionale / Direito Constitucional / Law of Treaties / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Droits de l'homme / Controle De Constitucionalidade / Derecho comparado / Diritti Umani / International Treaties / Supremo Tribunal Federal / Droit International Public / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Derecho de los Tratados / International Human Rigths Law / Conventionality Control / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Controle de Convencionalidade

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STF deve reconhecer demora do Congresso em criminalizar homofobia

LGBT Issues / Racismo / Homofobia / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Mandado De Injunção / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Mandado De Injunção / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

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A Construção do STF na Primeira República.

Habeas Corpus / Cidadania / Supremo Tribunal Federal / Brasil- Educação Na Primeira República - 1890-1930

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais, vol. 938 (2013), p. 393-396.

Comparative Law / Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização

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Petição Ingresso - Amicus Curiae - ADO26

Direito Constitucional / LGBT / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Homofobia / Supremo Tribunal Federal / ONU / Constituição Federal Brasileira / OEA / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / ABGLT / GADvS / Supremo Tribunal Federal / ONU / Constituição Federal Brasileira / OEA / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / ABGLT / GADvS

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RETROSPECTIVA 2014: O DIREITO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUPREMACIAS LEGISLATIVA, JUDICIAL E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS

Constitutional Law / Direito Constitucional / Comparative Constitucional Law / Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ativismo / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ativismo

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 154 (2002), p. 15-29.

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Os impactos do Novo CPC no STF

Processo Civil / . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil / Supremo Tribunal Federal / Reforma Do Código De Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

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DISPUTANDO A APLICAÇÃO DAS LEIS: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Judicial Politics / Judicial Precedent / Gender And Violence / Supremo Tribunal Federal / Lei Maria da Penha

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AUTORITARISMO, DIREITO E JURISTAS: ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICOS NA REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO (1964-1968)

Authoritarianism / Supremo Tribunal Federal

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O sistema de decisão do Supremo Tribunal Federal e o problema da formação de precedentes

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RETROSPECTIVA 2007 - O Ano do direito constitucional

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal

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A colonialidade do pensamento jurídico brasileiro: o mito do bandeirante nos tribunais

Derecho constitucional / Supremo Tribunal Federal / Povos Indígenas

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“E se assim não fosse?”: Uma breve reflexão sobre as implicações do caso Dred Scott nos estudos sobre Ativismo Judicial

Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal

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